Unidade do Cefet-MG em Belo Horizonte

Raquel Freitas/ g1

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) em universidades tecnológicas federais. A proposta segue agora para análise do presidente Lula (PT).

O texto, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), prevê que as instituições terão autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar.

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Elas deverão ministrar cursos de graduação e pós-graduação para a formação de profissionais e especialistas em tecnologia, de licenciatura e de educação continuada, além de realizar pesquisas aplicadas na área. As universidades ainda deverão manter a oferta de cursos técnicos de nível médio.

O projeto garante que não haverá descontinuidade no ensino. As dotações orçamentárias, as unidades de ensino e os alunos matriculados serão transferidos automaticamente para as novas universidades. Todos os cargos e funções, ocupados ou vagos, também serão redistribuídos.

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Cada instituição terá um reitor, a ser nomeado pelo presidente da República, e um vice-reitor, além de um conselho universitário como órgão deliberativo e consultivo.

Caso o projeto seja transformado em lei, caberá ao Ministério da Educação a elaboração das medidas necessárias para a implantação das instituições, que serão chamadas de Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).

O relator da matéria no Senado, senador Camilo Santana (PT), defendeu, em parecer, a relevância da proposta e destacou que o Cefet-MG e o Cefet-RJ são reconhecidos "pela elevada qualificação de seus corpos docente e discente" e "pela expressiva produção científica".

"A conversão dessas instituições em Universidades Tecnológicas Federais [...] fortalece a educação superior tecnológica, amplia a capacidade institucional de ensino, pesquisa e extensão e contribui para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e regional do País", afirmou.

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